mai 212011
 

Com a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hora de comprar um imóvel, seja com pagamento à vista, através de financiamento ou de consórcio, fica mais fácil sonhar com a casa própria. Mas esse assunto não é tão simples na cabeça do comprador. Muitos têm dúvidas sobre o limite máximo do valor de imóvel ou sobre a possibilidade de uso do fundo na compra de um segundo apartamento.

“O FGTS pode ser usado para a compra financiada de um imóvel no valor de até R$ 500 mil. Esse fundo pode abater até 80% do valor da prestação por um período máximo de 12 meses. Caso a pessoa queira usar o fundo garantidor novamente, deverá aguardar um prazo de três anos e não deve ter nenhum imóvel em seu nome”, explica o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva.

Durante duas semanas, o especialista em mercado imobiliário tirou dúvidas dos leitores sobre o uso do FGTS na compra financiada do imóvel. O Morar Bem selecionou algumas perguntas e respostas, listadas a seguir. Clique aqui para ver todas as questões.

* O FGTS pode ser usado mensalmente para pagamento da prestação do SFH?
- Ele pode abater até 80% do valor da prestação por um período máximo de 12 meses.

* O FGTS pode ser usado para dar entrada na compra parcelada de um imóvel que ainda não foi entregue, diretamente com o proprietário?
- Não há como liberar o FGTS antes da escrituração e registro do imóvel. Assim, você só pode usar o FGTS para pagar parte do imóvel, não para dá-lo como entrada. O que você pode é comprometer-se com o vendedor de que o seu FGTS será usado para pagar o imóvel e, assim, em tese, oferecê-lo como garantia do pagamento.

* Quais são os documentos e certidões exigidas pela Caixa Econômica para que o FGTS possa ser liberado? Há alguma taxa a ser paga?
- A taxa de abertura do processo de liberação do FGTS custa a partir de R$ 40,00. Serão necessários os documentos pessoais e certidão de casamento, caso seja casado. Mas vale lembrar que o FGTS só será efetivamente liberado após a escrituração e registro do imóvel. Toda a operação deve demorar aproximadamente 60 dias.

* FGTS inativo pode ser resgatado em quais hipóteses?
- Para aquisição de imóvel e para outras finalidades, como doenças graves ou excepcionalidades, como é o caso dos atingidos pela tragédia de Niterói. Nestes casos, é bom consultar a Caixa.

* No caso de quem já possui um imóvel, o FGTS pode ser usado para comprar um segundo sem que o bem já adquirido seja vendido?
- Enquanto você tiver imóvel em seu nome, você não pode usar o FGTS pra comprar outro imóvel.

* Quando o FGTS fica liberado para uso em novo financiamento? Apenas quando o imóvel adquirido com o fundo de garantia for vendido?
- Se você comprovar que o imóvel foi vendido e levado para registro, você pode comprar outro com o uso do FGTS. Somente o imóvel que você vendeu (e utilizou o FGTS) é que terá um período de carência de três anos para poder usar o FGTS para compra. Mas enquanto o comprador não tirar o seu nome do registro do referido imóvel, você não poderá fazer uso do saldo do FGTS.

* Uma pessoa com restrições de crédito (SPC/SERASA) pode utilizar o FGTS para compra da casa própria, mesmo sem utilizar nenhum tipo de financiamento, ou seja, o valor da casa é igual ao valor do fundo?
- Sim, se o imóvel for pago integralmente, não haverá problema.

* Vale a pena usar o FGTS para dar lance em consórcio para casa própria?
- Claro que sim. O dinheiro da sua conta vinculada do FGTS é seu e, infelizmente, é o menor rendimento que se pode obter com aplicações financeiras no Brasil. Assim, se você se enquadra nas regras de uso do FGTS, é bom negócio utilizá-lo.

* Após a compra de um imóvel utilizando o FGTS, a partir de quando o fundo pode ser utilizado novamente?
- O comprador do seu imóvel não poderá utilizar FGTS para realizar nova compra pelo período de três anos.

* Qual o limite permitido para o uso do fundo de garantia na compra de imóvel?
- O limite se estabelece pelo valor de avaliação e da compra e venda. O imóvel não pode ser avaliado ou transacionado por valor superior a R$ 500 mil.

Fonte: ZAP

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  • http://www.altopedroso.com.br Alto Pedroso imóvel

    infelizmente um dinheiro que pertence a seu beneficiário só serve em duas ocasiões, uma na infelicidade de uma doença terminal e outra na alegria de comprar a casa própria, esse dinheiro poderia ser usado com menas restrições e sem carências pois é de pleno direito de seu beneficiário…     

  • Pingback: FGTS na compra da casa própria | BreV – Soluções Imobiliárias

  • Rodolfo Luz

    Funcionário que pediu demissão, ficou com o FGTS retido, pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, munido da sua carteira profissional e inscrição no PIS/PASEP ou Cartão Cidadão, para fazer a retirada do saldo existente, desde que comprove que não houve vínculo empregatício durante três anos.

  • Fabiano

    Possuo um apartamento em meu nome em São Paulo adquirido em 2003 pelo SFH (Banespa) e quitado em 2007. Posso utilizar o FGTS para a compra de um apartamento no Município do Guarujá?

  • cris

    o fundo de garantia usado como entrada na compra de um imovél´volta para vc na venda do mesmo imovél,q tem carencia para vender um imovel financiado?

  • MARCIA

    entrei em uma cooperativa habitacional segura e gostaria de retirar o meu fundo para abater algunmas prestações mas estou com restrição no spc e serasa . é possível?

  • MARCIA

    vocês teriam alguma cooperativa para indicar? já ouviram falar da kerocasa?

  • mmm

    Existem algumas exceções para quem já possui um imovel em seu nome, ou seja caso vc possua um imóvel em seu nome vc pode adquirir outro através da utilização do fgts desde que a nova residência não seja na mesma cidade, nem em região limitrofe a ela.

  • Lima

    Pedi demissão de um serviço e entrei em outro dois meses depois, só que o FGTS do meu primeiro serviço está parado. Posso utilizá-lo para comprar um imóvel?????

    Alguém poderia me ajudar???

  • disqus_Gl1RC68UZ9

    Uma pessoa possui um imóvel e o doa, ela terá alguma carência para poder usar o FGTS na compra de um imóvel novo?