PARCERIA
Em Santa Catarina, o modelo já é quase uma unanimidade: para incrementar as vendas de imóveis novos, construtoras e incorporadoras locais e mesmo de outros estados, vêm substituindo a exclusividade por parcerias com pools de imobiliárias. Segundo os corretores, nesse modelo ganham ambos os lados: as construtoras, que aumentam sua força de vendas, e as imobiliárias, que dispõem de mais produtos a oferecer aos consumidores.
O FUTURO DA EXCLUSIVIDADE
Aliás, essa questão da exclusividade, que nunca foi muito bem digerida pelos operadores do mercado imobiliário, parece estar com os dias contados. Afora os próprios corretores a rejeitarem, a Justiça Federal já tem decisões considerando a prática ilegal em três estados. O Cofeci deve enfrentar, já no curto prazo, uma parada bastante indigesta.
BRASIL NA FRENTE
De acordo com a Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis, o mercado imobiliário brasileiro é o segundo mais atraente do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Nessa esteira, São Paulo saltou do 26º lugar no ranking das melhores para a quarta posição, atrás apenas de Nova Iorque, Londres e Washington.
CAIXA ABRE CRÉDITO PESSOAL
A CEF está oferecendo empréstimo pessoal com garantia imobiliária. O interessado consegue levantar até 70% do valor do seu imóvel, podendo quitar a dívida em 10 anos. Bom para quem precisa de dinheiro com condições facilitadas e uma das melhores taxas do mercado (desde 1,51% ao mês + TR).
DESACELEROU
São Paulo, o termômetro financeiro do Brasil, acusou uma retração de quase 21% na venda de imóveis novos nos primeiros onze meses de 2011, comparado com igual período de 2010. Os dados são do Secovi-SP, que também apontou uma redução na velocidade das vendas de 22,7% em 2010 para 13,9% em 2011.
OS GRANDES NA FRENTE
Ao contrário do que se poderia supor diante do quadro levantado pelo Secovi-SP, não foram as kitinetes ou os apartamentos de 1 quarto que lideraram as vendas. Em primeiro lugar, disparado, ficaram os de 2 dormitórios, com 53,3%, seguidos pelos de 3 quartos, com 28,7%.
FREIO PUXADO
Em vista disso, a Cyrela, uma das maiores imobiliárias do País, passou a trabalhar com um índice de crescimento menor em 2012. “O mercado não está mais aquecido como antigamente”, afirmou um dos seus diretores.
MARCAS FORTES
Pelo jeito, 2012 será o ano de prevalência das marcas. Construtoras e imobiliárias com nomes fortes no mercado e boa inserção na mídia, receberão maior atenção dos consumidores.
BB ACELERANDO
Na contramão, o Banco do Brasil está apostando suas fichas em 2012 e pretende elevar seu estoque de financiamentos habitacionais de R$ 7,7 bilhões (em 2011) para R$ 12,7 bilhões. Conta, para tanto, com o déficit de 8 milhões de famílias sem casa própria e com os incentivos de programas federais.
AVISO AOS DESCUIDADOS
O reconhecimento de fraude na venda de imóvel cuja penhora não foi registrada no Ofício Imobiliário, depende da prova de má-fé do adquirente – o que pode ser mais difícil do que se imagina.
NOVO PORTAL IMOBILIÁRIO
O mercado ganhou mais um mecanismo de buscas na internet: é o Onde Morar (www.ondemorar.com.br), que já tem milhares de ofertas cadastradas por dezenas de imobiliárias. Os grandes diferenciais do Onde Morar em relação aos outros portais são a gratuidade permanente dos anúncios postados, o fato dos anunciantes não precisarem cadastrar os imóveis individualmente e também o sistema de anúncios por cliques.
Por Carlos Alceu Machado (www.cam.adv.br)
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Existe uma confusão muito grande com relação a questão da exclusividade, amplamente discutida aqui neste site. Algumas ações tratam da obrigatoriedade pelo proprietário em contratar corretor ou imobiliária com exclusividade. Oras, é óbvio que o COFECI não tem poderes para obrigar o dono do imóvel contratar com exclusividade. A questão é se o COFECI tem poderes para exigir que o corretor trabalhe somente com exclusividade, e neste sentido existem inúmeras situações de outras profissões sujeitas a normas e procedimentos semelhantes. Se o COFECI não puder fazer isso, melhor acabar com o conselho de corretores, porque aí ele não serve para nada. Também é totalmente equivocado dizer que corretor de imóveis “rejeita” exclusividade. Muitos não conseguem o contrato por falta de credibilidade, mas TODOS os corretores “amam” quando recebem uma intermediação com exclusividade (talvez algumas raras exceções não gostem, normalmente quando o corretor não quer compromisso com o proprietário).
Como se sabe, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis exige que os proprietários concedam exclusividade a algum corretor ou imobiliária para vender ou locar seu imóvel, sob pena do mesmo não poder ser anunciado publicamente. Entretanto, a Justiça Federal vem entendendo que o proprietário é quem deve dizer quantas imobiliárias e/ou corretores farão a publicidade e a negociação do seu imóvel.
Para o Poder Judiciário, a exigência do COFECI restringe o direito ao exercício profissional, é contrária ao Código de Defesa do Consumidor e atenta contra a livre concorrência. O próprio Código Civil, em seu art. 726, prevê a exclusividade da corretagem como uma alternativa – não uma obrigação – a ser acertada entre o corretor e quem o contrata para intermediar a transação.
No cotidiano, o que se percebe é que os proprietários, no regime da exclusividade, quase sempre privilegiam as maiores imobiliárias, que dispõem de grande poder publicitário, em detrimento das imobiliárias e corretores menores.
Então Carlos, eu desconheço totalmente qualquer norma do COFECI que exija que os proprietários concedam exclusividade, até porque isso é inexequível. O que existe é uma obrigatoriedade para que os corretores somente anunciem imóveis se tiverem contrato de intermediação imobiliária com exclusividade, e isso é absolutamente razoável. Quem é obrigado a fazer oque? Os corretores são obrigados a anunciar somente se tiverem exclusividade (proprietário não é obrigado a fazer nada). Da mesma forma que a OAB faz uma série de exigências para os advogados cumprirem…