Últimas Notícias
Home / Editores / Carlos Alceu / Averbação das Uniões Estáveis & Outras Notas

Averbação das Uniões Estáveis & Outras Notas

NORMAS CONDOMINIAIS PARA OS BICHINHOS
Se você tem um bichinho de estimação e está pensando em se mudar para um apartamento, é aconselhável ler previamente a convenção do condomínio e o regulamento interno do edifício. São nesses documentos que você encontrará as normas que disciplinarão a vida do seu pet no prédio: A circulação é livre ou restrita nas áreas de uso comum? Ele pode andar no chão ou deve ficar no colo? Será preciso usar focinheira? Melhor prevenir do que se incomodar.

AVERBAÇÃO DAS UNIÕES ESTÁVEIS
Apesar da averbação de uma união estável no Cartório do Registro de Imóveis não estar prevista legalmente, nada impede que o instrumento que documenta essa união seja encaminhada ao Ofício Imobiliário onde os bens do casal estão matriculados – afinal, é necessário preservar a fé pública de que gozam os registros públicos, bem como a boa-fé de terceiros que precisam saber da existência da união.

IMÓVEIS EM CADASTRO NACIONAL
Está em discussão proposta do Governo Federal visando a criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, cujo objetivo é formar uma base de dados dos imóveis rurais e urbanos do País. O sistema, além de informações de registro, repassadas por cartórios, contará também com dados fiscais, cadastrais e georreferenciais, o que deverá contribuir para agilizar o acesso dos órgãos públicos à informações sobre imóveis.

SINDICO VOLUNTÁRIO OU PROFISSIONAL?
Ao contrário do que acontece na maioria dos países, no Brasil grande parte dos síndicos é formada por voluntários, ou seja, por pessoas que não recebem, ou recebem muito pouco para prestar seus serviços ao condomínio – mesmo em se sabendo que podem ser responsabilizados, civil e penalmente, por qualquer problema ocorrido nas áreas comuns. Por conta disso, síndicos profissionais e administradoras condominiais estão em alta no mercado.

CHEGOU A VEZ DOS POMARES E HORTAS
Algumas incorporadoras já estão lançando empreendimentos com pomares e hortas comunitários. Como nos últimos anos a preocupação em consumir alimentos saudáveis e estar próximo do meio ambiente só cresceu, as empresas passaram a investir mais em espaços verdes, permitindo que os moradores entrem em contato com a natureza e façam pequenos cultivos.

CUIDADOS COM IMÓVEIS NOS EUA
Um alerta aos brasileiros que desejam adquirir imóvel nos EUA: cuidado com gastos condominiais e impostos prediais pendentes, que muitas vezes passam à responsabilidade dos compradores. Isso acontece, por exemplo, com imóveis que pertencem a bancos, os quais ficam desobrigados se efetuar o pagamento dessas despesas caso o imóvel permaneça vazio por mais de seis meses.

BOX DE GARAGEM PODE SER PENHORADO
O TRT da 3ª Região autorizou a penhora de um box de garagem com matrícula própria no Cartório de Imóveis, mesmo estando tal vaga vinculada a uma residência considerada bem de família. Para o tribunal, a impenhorabilidade prevista na Lei 8.009/90 somente alcançaria esse box se o mesmo não tivesse registro como unidade autônoma, caso em que estaria vinculado à moradia.

MERCADO IMOBILIÁRIO TRAZ BOM RETORNO
Ao contrário de muitos outros setores, o mercado imobiliário continua sendo um dos ativos mais seguros em momentos de incerteza na economia. O imóvel sempre se mostrou um bom investimento, pois é algo palpável, físico e traz segurança – por isso é considerada uma “moeda forte”. Ademais, no médio prazo a tendência histórica é valorização do metro quadrado acima da inflação.

Sobre Carlos Alceu Machado

Veja também

Caixa Reduz Juros do Crédito Imobiliário & Outras Notas

CAIXA REDUZ OS JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO A Caixa Econômica Federal anunciou a redução da …