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A HORA DOS USADOS & OUTRAS NOTAS

A HORA DOS USADOS
Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, casas e apartamentos usados foram a bola da vez em 2011, apresentando um crescimento de 76% nas vendas – percentual bem superior ao das transações envolvendo imóveis novos. Apesar da renda dos paulistanos continuar comprometida, metade dos compradores ainda preferiu fazer uso de financiamento habitacional, enquanto que cerca de 45% optaram pelo pagamento à vista. Os demais aproveitaram parcelamentos diretos oferecidos pelos vendedores.

CORRETAGEM NÃO É DO COMPRADOR
Recente decisão da Justiça de São Paulo, estado que concentra o maior número de reclamações sobre o tema, confirmou a ilegalidade da cobrança da comissão de corretagem de quem compra um imóvel. Embora o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a própria Lei do Corretor de Imóveis indiquem que a corretagem deve ser paga por quem aliena, grande parte das incorporadoras contrata a venda dos seus imóveis com a comissão de corretagem deduzida dos preços, deixando aos corretores a tarefa inglória de cobrá-la dos compradores.

PORCELANATO NA VITRINE
Ótimos preços, variedade e beleza são os três principais ingredientes que tem feito o porcelanato ganhar espaço Brasil afora, seja em ambientes residenciais ou comerciais. Nas obras novas, independentemente do seu grau de sofisticação, é o revestimento preferido das construtoras; nas reformas tem sido usado com crescente entusiasmo pelas pessoas. E os fabricantes oferecem de tudo: simples ou decorados, com ou sem brilho, imitação de vários tipos de madeira etc, todos com um bom custo/benefício.

EXCESSO ESPANHOL
A Espanha deve servir como um modelo para nós… mas não para ser imitado. No país ibérico, estão licenciadas para construção 4.000.000 de moradias – que não sairão do chão. É que, lá, a quantidade de casas já construídas e não vendidas chega a dois milhões, número que suportará a demanda (otimista) pelos próximos dois anos. Esse quadro, segundo os analistas, também fará com que uma grande parte dos terrenos espanhóis perca valor, na medida em que não terão uso.

NOVA PROFISSÃO: HOUSE HUNTER
As maiores imobiliárias brasileiras estão recrutando corretores para exercerem uma nova atividade: a de “caçador de imóvel” (como não poderia deixar de ser, a novidade já nos chegou em inglês: house hunter). Com o reaquecimento do mercado de usados, muitas vezes um determinado tipo de imóvel, procurado por um cliente em potencial, não está disponível no mercado; aí entra o trabalho do “caçador”, especialista na busca de imóvel com negociação praticamente certa. Uma nova versão do personal broker.

O FUNDO DE RESERVA
Apesar de já terem se passado mais de duas décadas da vigência da atual Lei do Inquilinato, até hoje a cobrança de valores destinados ao Fundo de Reserva dos condomínios gera acaloradas (e desnecessárias) discussões entre locadores e locatários. Não há dúvida de que é do locador a responsabilidade pela formação de tal Fundo, considerado despesa extraordinária; cabe, contudo, ao locatário, a reposição do numerário eventualmente retirado do Fundo para cobertura de despesas ordinárias de condomínio, cujo pagamento, estas sim, são obrigação do inquilino.

NOVA LEI SOBRE OS BOXES
Entrará em vigor, em meados de maio, lei que impede a locação ou a venda de boxes de garagem para pessoas estranhas aos condomínios. Assim, a não ser que essa possibilidade conste expressamente na convenção do edifício, um condômino somente poderá alienar ou alugar um box para outro condômino. Porém, como a nova norma fez uso da expressão “abrigos para veículos” – passando a impressão de referir-se a garagens coletivas, em lugar de boxes como unidades autônomas -, já dá para prever grandes discussões sobre o tema.

FUNDOS IMOBILIÁRIOS EM ASCENSÃO
Na esteira do crescimento do mercado de imóveis, vieram também os fundos de investimento imobiliário. Criados há quase vinte anos, esses fundos tiveram um destino incerto até 2008, quando a Comissão de Valores Mobiliários passou a admitir sua participação acionária em empresas incorporadoras, com títulos negociados em bolsa de valores. A partir dali, os FII entraram em ascensão e hoje detém cerca de um por cento do volume total aplicado em fundos.

INSEGURANÇA JURÍDICA
O chamado “custo Brasil” é a maior preocupação dos investidores internacionais interessados em alavancar a produção industrial brasileira, inclusive a da construção civil. E um dos fatores que mais encarecem esse custo, é a insegurança jurídica, que afeta todos os que necessitam fazer valer seus direitos. De fato, deve ser difícil encontrar um outro país no mundo onde os contratos sejam tão desrespeitados pelo próprio Poder Judiciário e onde os devedores recebam um amparo tão grande na Justiça.

Fonte: Carlos Alceu Machado (www.cam.adv.br)

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