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Casa própria: do sonho para o real

Em 2002, o Brasil construiu 100 mil unidades de moradia. Oito anos depois, esse número quintuplicou e 500 mil novas casas (entre moradias populares, de classe média e de luxo) foram construídas no país. Também em 2002, o crédito imobiliário somou R$ 4,8 bilhões de novas contratações, valor que vai alcançar R$ 68 bilhões este ano – 13 vezes maior que aquele.

A explosão imobiliária resultou da combinação de novas regras para o mercado habitacional e mais crédito. O crédito veio tanto para a pessoa física como para as empresas, via retomada do mercado de capitais. Duas medidas institucionais deram lastro às mudanças do setor. Primeiro, a alienação fiduciária, herança do governo anterior, permitiu que o banco tenha o imóvel como garantia do financiamento. Depois, a lei 10.931, de 2004, instituiu o patrimônio de afetação – mecanismo de segurança que isola os ativos de um empreendimento do resto da empresa e tira a sombra do caso Encol. É uma blindagem que garante continuidade do empreendimento se a companhia falir.

Para o diretor de economia do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan, no primeiro mandato de Lula o governo federal criou condições para que os investimentos em habitação pudessem ser feitos. “E o crescimento econômico trouxe uma forte demanda para o setor”, diz.

Na opinião de Rubens Menin, presidente da construtora MRV, no primeiro mandato de Lula pouca coisa foi feita pelo setor – o grande trunfo, na sua opinião, veio no segundo mandato, com o Minha Casa, Minha Vida. “Mas houve uma mudança muito importante e fundamental para o segmento, a mudança no perfil da Caixa Econômica Federal”, diz Menin, cuja companhia faturou R$ 2,1 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Segundo ele, a CEF tornou-se mais proativa e aumentou a sinergia com o setor. A companhia é a maior agente do Minha Casa, Minha Vida em atuação no país.

Foi no segundo mandato que o amadurecimento do mercado de capitais permitiu que o Brasil tivesse o maior número de empresas do setor imobiliário de capital aberto em todo o mundo. Vinte e uma companhias foram para a bolsa entre 2006 e 2007 e, depois de uma primeira fase de consolidação, restaram 17. No ano passado, por conta de uma boa fase do mercado, sete companhias voltaram a acessar o mercado para uma nova rodada de captações. “A política econômica do governo foi fundamental”, afirma Menin. “O mercado imobiliário não teria atingido essa maturidade não fosse a capitalização das empresas na bolsa.”

Se, de um lado, o mercado de capitais permitiu uma polpuda injeção de recursos para financiar o crescimento das empresas, de outro o crédito imobiliário foi a alavanca para os compradores. O avanço do crédito teve impacto sobre o déficit habitacional do país, que caiu de 14,5% em 2004 para 9,4% em 2008, último cálculo disponível da Fundação João Pinheiro, que é o utilizado pelo Ministério das Cidades.

Uma política nacional, de fato só veio com o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, em abril de 2009. Um dos principais méritos foi a interlocução com empresários e entidades setoriais, que chegaram ao modelo considerado mais eficaz, baseado no subsídio ao comprador, que pode chegar a R$ 23 mil.

As dificuldades, porém, não tardaram a aparecer. O crescimento vertiginoso dos investimentos esbarrou na falta de planejamento dos governos para abrigar imóveis de baixa renda em seus territórios, o que refletiu em preços altos de terrenos nos centros urbanos e na falta de infraestrutura urbana, como saneamento.

Fonte: Valor

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