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Carlos Alceu

Cuidados Com o Vendedor & Outras Notas

PARTICIPAÇÃO DOS INADIMPLENTES Ainda se discute se um condômino inadimplente tem o direito de tomar parte das assembleias gerais condominiais, porém a resposta é sempre negativa. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, não apenas o voto, mas até mesmo a participação nas assembleias do condômino em atraso …

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Destituição de Síndico & Outras Notas

AVERBAÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS Transformada na Lei nº 13.097/2015, passou a vigorar em caráter definitivo a medida provisória que determina que as ações judiciais em tramitação, envolvendo o proprietário de um imóvel, sejam averbados na sua matrícula. Nesse mesmo sentido, a Súmula 375 do STJ já dizia que “O reconhecimento …

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Condomínios Aeronáuticos & Outras Notas

CONDOMÍNIOS AERONÁUTICOS Cresce em todo o País, especialmente nas capitais e nas cidades mais ricas, o número de condomínios aeronáuticos – locais onde os moradores guardam aeronaves nas “garagens”, em lugar de automóveis. Nesse tipo de condomínio, as residências são construídas de modo a facilitar o acesso do proprietário à …

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A Segurança do Tijolo & Outras Notas

VENDA SEM CONSENTIMENTO Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça promete criar nova polêmica nos meios jurídicos (como se não bastassem as que já existem). Para o STJ, a alienação de imóvel levada a cabo apenas por quem detém o registro do bem, mesmo sem a anuência da pessoa com …

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Construído na Impressora & Outras Notas

CONDOMÍNIOS LOGÍSTICOS O mercado de condomínios logísticos de alto padrão fechou o ano de 2014 de forma estável em relação ao quarto trimestre. O mercado nacional do setor terminou o ano com uma absorção líquida de 1.001 milhão m², número um pouco abaixo do que foi registrado em 2013, que …

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Imóveis Blindados & Outras Notas

USADOS EM ALTA Pesquisa realizada pelo CRECI/SP, mostrou que o ano de 2014 fechou com uma expressiva alta na venda de imóveis usados: 41,11% a mais de casas e apartamentos vendidos. Segundo a entidade, os resultados na capital paulista provam que o mercado resistiu às dificuldades do ano passado, mesmo …

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Imóveis Problemáticos & Outras Notas

CONTRATAÇÃO LIBERADA Até pouco tempo atrás, não era possível a uma mesma pessoa contratar mais do que um mútuo habitacional. Hoje em dia, porém, essa vedação é válida apenas para os chamados financiamentos sociais, que tem juros menores, prazos maiores e até subsídios especiais; no Sistema de Financiamento Imobiliário, as …

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Financiamento às Empresas & Outras Notas

PADRÃO DE MEDIÇÃO MUNDIAL Visando harmonizar a forma de se medir no mercado imobiliário, 55 entidades de todo o mundo – incluindo o Secovi/SP – lançaram o “International Property Measurement Standard” para imóveis comerciais. O objetivo é criar um método único, padronizado e uniforme de medição dessas propriedades, visando garantir …

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Corretores Associados & Outras Notas

VENDA CASADA Apesar da venda casada ser proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, há casos em que ela acontece livremente. Por exemplo, o consumidor que quiser desconto na taxa de juros em um empréstimo habitacional, precisará aumentar seu “relacionamento” com o banco financiador. Isso implica em aceitar cartões de …

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