São muitos os apelos de que o mercado imobiliário está crescendo e que todos agora podem comprar sua casa própria. Porém essa não é a realidade do mercado e dos brasileiros mais pobres. Comprar a casa própria no Brasil ainda é muito difícil. O crédito para compra de casas existe mesmo, porém, 70% dos brasileiros não tem acesso a esse [leia mais...]
Uma das etapas mais importantes no processo de aquisição de um imóvel é a verificação dos documentos necessários para financiamento imobiliário. Confira abaixo quais os documentos necessários para uma compra tranquila e segura: Matrícula do Imóvel A matrícula é obrigatória para a aquisição de bens imóveis. Neste documento estará toda a história do imóvel, através dos sucessivos registros e averbações. [leia mais...]
Desde o advento do “Plano Real”, em 1994, a periodicidade do reajuste de aluguel passou a ser anual, não importando a natureza da locação. De lá para cá, contudo, algumas questões envolvendo o assunto no contrato de aluguel precisaram ser dirimidas pelo Judiciário, na medida em que o texto da Lei nº 9.069 deixou de esclarecê-las. Assim é que, com [leia mais...]
O Feirão da Casa Própria da caixa esta chegando e promete realizar o sonho de muitos brasileiros que ainda moram de aluguel. Em sua nona edição, a Caixa promete muitas ofertas e taxas de juros muito atraentes para trabalhadores com renda de R$2.325 a R$5.000. É importante saber como funciona o feirão da casa própria da caixa para preparar-se e [leia mais...]
Comprar imóveis em leilão tem cheiro de oportunidade, mas nem tudo é festa. Já é quase um padrão nos meus textos provocar os leitores a refletirem sobre determinadas questões, sem ficar apenas no padrão de notícias que a mídia normalmente divulga (pelo menos eu tento isso). Que fique claro: a mídia tem dono, e em muitos casos esses “donos” defendem [leia mais...]
Em setembro de 2009 nós já falávamos aqui neste fórum sobre a perspectiva de AFTB – Associação Frutos da Terra Brasil – frustrar os sonhos de milhares de brasileiros que acreditaram na promessa da associação de comprar imóveis de forma parcelada e com juros zero. A nossa argumentação na época era de que “a conta não fechava” e o mecanismo [leia mais...]
Um dos problemas que envolvem a locação de imóveis residenciais no Brasil é a garantia de pagamento. Problema para locatários – que prescindem da segurança no negócio – e para inquilinos, que podem não atender as exigências para a locação. A Lei do Inquilinato estabelece que apenas seja exigida uma das garantias possíveis: caução, fiança ou seguro de fiança locatícia. [leia mais...]
É comum surgirem perguntas sobre locação residencial, então achei oportuno fazer um apanhado geral e abrir uma discussão para que outros profissionais possam participar. Se você está procurando informações nesse sentido, antes de postar um comentário com a sua pergunta, verifique se ela já não está respondida aqui neste texto ou nos comentários abaixo. Perguntas repetidas serão descartadas. Tome as [leia mais...]
Em decisão inédita do Tribunal de Justiça da Bahia a construtora Città Ville SPE Empreendimentos Imobiliários, do Grupo OAS, foi condenada a indenizar consumidores que ajuizaram ação judicial em razão do atraso da entrega do empreendimento Villa Alegro. O contrato de compra e venda dos imóveis tinha data de entrega para agosto de 2010 e até a presente data o [leia mais...]
Graças às políticas de facilitação do crédito, especialmente as voltadas para a aquisição da casa própria, milhões de brasileiros, nos últimos anos, tem firmado contratos de promessas de compra e venda com construtoras por todo o Brasil. Boa parte desses ajustes dizem respeito à aquisição de imóveis “na planta”, onde o consumidor adquire uma expectativa de direitos, qual seja a [leia mais...]
Diante do problema epidêmico do atraso na entrega de obras, que vem prejudicando sobremaneira consumidores de todo o Brasil, estes já começaram a acordar e tomar providencias legais para fazer valer os seus direitos contra os abusos das construtoras. Prova disso é o aumento de cerca de 400% no número de ações dessa natureza somente na cidade de São Paulo. [leia mais...]
Direito Imobiliário – O momento é de super aquecimento do mercado imobiliário. A televisão diariamente traz anúncios publicitários de novos imóveis. Ao sair às ruas, prédios e mais prédios sendo erguidos para onde se dirige o olhar. Nos semáforos, inevitavelmente, panfletos de algum novo empreendimento. É o mercado que comercializa o sonho da casa própria comemorando resultados excepcionais. Com tanta [leia mais...]
Ainda é comum a prática de algumas construtoras que insistem em reter até 20% dos valores pagos pelos consumidores nos contratos de compra e venda de imóvel, em caso de rescisão do contrato. Entretanto, o que poucas pessoas sabem é que se a construtora deu causa à rescisão contratual, seja por atraso na entrega do imóvel, seja por desrespeito às [leia mais...]
No dia 4 de abril de 2012, a Presidência da República sancionou a Lei nº 12.607, decretada pelo Congresso Nacional, que mudou a redação do § 1º do art. 1.331 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). O dispositivo alterado passou a vigorar nos seguintes termos: “As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com [leia mais...]
Dois assuntos vêm gerando grande polêmica desde o “BOOM” imobiliário ocorrido na Região Metropolitana de Belo Horizonte: O constante atraso das construtoras na entrega de imóveis comprados na planta e os erros de metragem dos apartamentos construídos. Com o crescimento do número de empreendimentos imobiliários realizados na região metropolitana de Belo Horizonte, alguns fantasmas que aparentemente só assombravam as obras [leia mais...]