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Locação

Dicas para alugar um imóvel sem dores de cabeça

Alugar um imóvel requer muita atenção e pesquisa, mas esses são aspectos fundamentais para evitar dores de cabeça após o contrato assinado. Veja abaixo algumas dicas da Fundação Procon para evitar problemas ao alugar uma casa ou apartamento. Conheceu uma casa para alugar ou apartamento? O ideal é que você …

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Reajuste de aluguel

Desde o advento do “Plano Real”, em 1994, a periodicidade do reajuste de aluguel passou a ser anual, não importando a natureza da locação. De lá para cá, contudo, algumas questões envolvendo o assunto no contrato de aluguel precisaram ser dirimidas pelo Judiciário, na medida em que o texto da …

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Cartão Aluguel – CEF

Um dos problemas que envolvem a locação de imóveis residenciais no Brasil é a garantia de pagamento. Problema para locatários – que prescindem da segurança no negócio – e para inquilinos, que podem não atender as exigências para a locação. A Lei do Inquilinato estabelece que apenas seja exigida uma …

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Locação Residencial

É comum surgirem perguntas sobre locação residencial, então achei oportuno fazer um apanhado geral e abrir uma discussão para que outros profissionais possam participar. Se você está procurando informações nesse sentido, antes de postar um comentário com a sua pergunta, verifique se ela já não está respondida aqui neste texto …

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Alterações na Lei do Inquilinato estimulam acordos

As mudanças introduzidas na legislação do inquilinato pela Lei nº 12.112/2009, que entrou em vigor em 25 de janeiro de 2010, estão estimulando acordos entre locadores e locatários para evitar ações na justiça. “Essa legislação agilizou os trâmites nos fóruns, levando locatários que contavam com a morosidade da Justiça para …

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Quem paga o IPTU quando o imóvel é alugado?

Primeiramente vamos definir IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): é um imposto brasileiro, definido pelo artigo 156 da Constituição Federal de 1988, que o caracteriza como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo. A única exceção ocorre no Distrito Federal, unidade da federação …

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A perda do ponto comercial pelo empresário-inquilino

Há muita confusão entre o empresariado quando se fala em “ponto comercial”, expressão que pode se prestar a várias interpretações. Sob o ângulo jurídico, só existe ponto comercial protegido pela lei quando o inquilino faz uso de uma ação judicial chamada “renovatória de locação”, através da qual o autor pede …

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