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Corretagem na Justiça & Outras Notas

DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÕES
Em julgamento de recurso repetitivo, no qual se debateu o modo de devolução de valores pagos por adquirente, em virtude da rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel por culpa do comprador, a 2ª Seção do STJ criou jurisprudência ao entender razoável a retenção, pela vendedora (construtora / incorporadora), de um percentual de 10% a 25%. A diferença deve ser devolvida à vista ao consumidor.

CORRETAGEM NA JUSTIÇA
Continua na Justiça a polêmica envolvendo a cobrança de comissão de corretagem de consumidores que adquirem imóveis na planta. Como ainda não há jurisprudência firmada sobre o tema, há decisões favoráveis tanto às empresas vendedoras quanto aos compradores. Os argumentos invocados em favor destes são venda casada e prática abusiva, práticas vedadas pelo CDC.

AQUISIÇÃO SEGURA
Quem está em vias de adquirir um imóvel, precisa obter ao menos três informações essenciais, que não necessariamente aparecem na matrícula imobiliária: a situação da economia perante o condomínio e do vendedor diante do Judiciário e das Fazendas Públicas. Em qualquer dos casos, um problema de maior vulto pode levar o comprador a perder o dinheiro investido.

BOLHA BRASILEIRA
Segundo o economista Nouriel Roubini, que se notabilizou mundialmente após ter previsto a crise financeira de 2008 nos EUA, acaba de divulgar um artigo afirmando que bolhas imobiliárias estão em formação em alguns grandes centros urbanos do Brasil, Índia, Indonésia e Turquia. Segundo ele, inflação em alta e demanda superior à oferta, podem estar inflando uma bolha.

BOLHA AMERICANA
Outro economista famoso, Robert Shiller, ganhador do Prêmio Nobel, diz temer que ocorra um novo colapso das hipotecas norte-americanas de alto risco. Mas a Zillow, renomada consultoria imobiliária, acredita que se trata de um receio infundado, já que na média os americanos estão gastando apenas 13% dos seus rendimentos em pagamentos de hipotecas, contra 20% no passado.

ENDIVIDAMENTO NACIONAL
A dívida das famílias com o sistema financeiro nacional, ou seja, o total dos débitos dividido pela renda anual, descontados os de natureza imobiliária, caiu de 30,38% para 30,22% entre agosto e setembro, de acordo com o Banco Central. O comprometimento de renda dos brasileiros, que considera valores mensais para renda e para as prestações pagas aos bancos, ficou estável em 21,45% em setembro.

ESPAÇO PARA CRESCER
É certo que o mercado pode absorver novos empreendedores, porém sem mais amadorismos. Ao contrário do que se viu no passado recente, hoje o comprador precisa estar realmente convencido das vantagens de um lançamento imobiliário para aceitá-lo. Até os investidores, que estão fugindo dos baixos juros da renda fixa, não estão dispostos a se entregar para qualquer um.

RECEITA DO BOLO
Quem busca a receita para se dar bem na construção civil, deve ter em mente que o primeiro e mais fundamental dos ingredientes chama-se “moeda corrente”. Aqueles que acreditam que ainda é possível levar adiante uma obra apenas com o produto das vendas, têm grande chance de tropeçar. Como a maioria já se deu conta, o mercado não é mais o mesmo.

BONS COMPRADORES
Nós estamos sendo tão bem avaliados como potenciais compradores pelas imobiliárias e incorporadoras dos Estados Unidos, que várias delas estão vindo ao País para apresentar seus produtos. Não é para menos. Conforme os dados disponíveis, somente nos últimos dois anos cerca de 8.000 brasileiros adquiriram imóveis nos EUA, principalmente no estado da Flórida.

FONTE: CARLOS ALCEU MACHADO (www.cam.adv.br)

Sobre Carlos Alceu Machado

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