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Devolução de Comissão & Outras Notas

DIMINUI A INTENÇÃO DE COMPRA

De acordo com recente pesquisa da Datastore, envolvendo 70 mil potenciais compradores de classe média, houve uma redução significativa nas intenções de aquisição de imóveis. Esse resultado confirma diagnósticos mostrando que a decisão de adquirir um imóvel vem caindo progressivamente desde o final de 2010, quando o mercado atingiu o seu ápice. Atualmente, a crise econômica europeia e sua repercussão no Brasil é o que mais influencia negativamente os potenciais compradores.

CAIXA LANÇA PORTAL

Entrou em funcionamento o site www.feirao.caixa.gov.br, onde a CEF põe à venda imóveis também oferecidos nos seus feirões da casa própria. O principal objetivo do novo canal é tornar a oferta permanente, a fim de que mais pessoas possam aproveitar as vantagens oferecidas pela instituição. Segundo a Caixa, os imóveis ofertados no portal já estão avaliados e em condição de serem financiados. O site também disponibiliza um simulador de crédito imobiliário.

PRIORIDADE ÀS MULHERES

A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que transfere às mulheres, em caso de separação do casal, a propriedade de imóveis vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida. A MP também dá às mulheres o direito de comprar um imóvel pelo mesmo Programa, independentemente da concordância do cônjuge, desde que a renda mensal da família não chegue a R$ 1.400,00. O projeto, que não inclui os imóveis adquiridos com recursos do FGTS, irá agora ser votado no Senado.

COMPRAR OU CONSTRUIR

Opção que deixa muita gente indecisa, comprar ou construir depende inicialmente do interessado ter ou não um terreno a sua disposição. Os maiores benefícios de se construir são a planta sob medida e um bom custo final; já as vantagens do imóvel pronto são a possibilidade de ocupá-lo imediatamente e o preço certo. Entre um e outro, estão os condomínios a preço de custo, que transformam os condôminos em construtores, mas sem os riscos do negócio.

NOVAS TAXAS DE JUROS

Com os juros bancários sofrendo sucessivas alterações, estabeleceu-se uma certa confusão sobre as taxas anuais vigentes para financiamentos habitacionais. Aqui estão algumas: Na CEF – 8,85% (pelo SFH), 9,9% (fora do SFH) e 8,4% (com recursos do FGTS). No BB – 8,9% (imóveis até R$ 500 mil) e 9,5% (imóveis de valor superior). No Santander – 11% (para todos). No Bradesco – 8,9% (imóveis até R$ 170 mil), 10,5% (imóveis de R$ 170 até R$ 500 mil) e 11% (imóveis de valor superior).

REGRAS PARA FINANCIAMENTOS

Por falar nisso, já estão valendo as novas condições para a contratação de empréstimos habitacionais na Caixa Econômica Federal. O prazo aumentou para até 35 anos (no Santander, a partir de 6 de julho), beneficiando quem ganha mais de R$ 5.400,00 por mês ou comprar imóvel de valor superior a R$ 170.000,00. Contudo, essas regras não se aplicam a financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

DEVOLUÇÃO DE COMISSÃO

Mesmo depois do advento do Código Civil de 2002, ainda se discute sobre a possibilidade do corretor ter que devolver sua comissão naquelas situações em que o negócio imobiliário, mesmo após celebrado o contrato de promessa de compra e venda, acaba “caindo”. A meu ver, a simples leitura do artigo 725 do novo Código deveria por um fim à dúvida: “A remuneração é devida ao corretor uma vez que tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, ou ainda que este não se efetive em virtude de arrependimento das partes”.

MORDOMIAS IMOBILIÁRIAS

No Rio e em São Paulo, algumas imobiliárias e incorporadoras correram na frente da crise e passaram a oferecer aos seus melhores clientes, como forma de recompensa e meio de fidelização, um exclusivo serviço de mordomia (concierge), até há pouco muito comum apenas em hotéis de luxo. É uma forma de marketing de relacionamento poderosa, pois mexe com a cabeça do cliente ao colocá-lo num patamar superior ao comum dos mortais.

ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO

Com a redução generalizada dos juros e o agravamento da crise internacional, quem tem dinheiro aplicado em bancos precisará rever posturas conservadoras para não correr o risco de ver seu capital corroído pela inflação ao longo dos anos. Hoje em dia, por exemplo, o rendimento líquido da poupança (70% da taxa Selic mais TR menos inflação) está próximo de 2% ao ano. Com isso, a alternativa imobiliária se apresenta como a mais vantajosa, pois enquanto no longo prazo o capital fica não só garantido como em processo de valorização, no curto prazo o aluguel assegura ao investidor um retorno médio de 6% a.a.

Fonte: Carlos Alceu Machado (www.cam.adv.br)

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