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Financiamento às Empresas & Outras Notas

PADRÃO DE MEDIÇÃO MUNDIAL
Visando harmonizar a forma de se medir no mercado imobiliário, 55 entidades de todo o mundo – incluindo o Secovi/SP – lançaram o “International Property Measurement Standard” para imóveis comerciais. O objetivo é criar um método único, padronizado e uniforme de medição dessas propriedades, visando garantir o uso de uma metodologia única e coerente em todos os países.

MERCADO COMPRADOR
Para a ABRAINC, entidade que congrega 27 incorporadoras com capital aberto e/ou atuação nacional, a demanda pelo imóvel próprio deverá se manter em 2015, diante da disponibilidade de crédito, pela estabilidade do emprego e em decorrência de demografia favorável. Vale lembrar, ainda, que temos um déficit habitacional a ser suprido na ordem de 5 milhões de residências.

O QUE É “PORTABILIDADE”?
A chamada “portabilidade de crédito” foi criada com o objetivo de proporcionar a um devedor levar sua dívida de uma instituição financeira para outra, que ofereça melhores condições de pagamento. A norma também se aplica aos empréstimos imobiliários e aos bancos públicos. O novo banco, porém, pode recusar a portabilidade se o cadastro do devedor não for aprovado.

NOVO GUARDA CHAVES
Empresa paulista lançou no mercado o KeyBox, uma espécie de mini cofre com senha, destinado à guarda de chaves e que pode ser utilizado em diversas situações. O uso mais comum é para a guarda de chaves de portas, inclusive externas, com a instalação do cofrinho do lado de fora. Segundo o fabricante, os maiores consumidores são residências, escritórios, empresas, condomínios, hospitais, escolas e outros locais onde existam múltiplos usuários.

FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS
O Governo Federal estuda liberar os empréstimos imobiliários para as pessoas jurídicas, como uma forma de reaquecer o mercado. Na atualidade, os agentes financeiros não oferecem linha de crédito para as pessoas jurídicas adquirirem imóveis destinados às suas atividades. O objetivo é fazer com que a prestação do mútuo seja semelhante ao valor de um aluguel, para incentivar os negócios.

DOIS PRAZOS DE 3 ANOS NO FGTS
Dentre as exigências formuladas pela administração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, para a liberação do FGTS na compra de imóveis, existem duas que, mesmo tendo igual prazo, não devem ser confundidas. Assim é que o interessado deve ter pelo menos 36 meses de contribuição, consecutivos ou não, e o imóvel não pode ter sido objeto de utilização de recursos do Fundo em aquisição anterior, há menos de 36 meses.

LOCAÇÃO EM CONDOMÍNIOS
Não é do conhecimento de todos, mas de acordo com a Instrução Normativa SRF nº 15, de 02/02/01 e com o Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 2, de 27/03/07, as receitas condominiais provenientes da locação a terceiros de espaços comuns nos edifícios, devem ser tributadas em nome de todos os condôminos, já que os condomínios não possuem personalidade jurídica – mesmo os inscritos no CNPJ.

ATENÇÃO AOS DETALHES
É regra geral: quem se preocupa com os detalhes, torna mais rápida e com melhor preço a venda do seu imóvel usado. Moradias desarrumadas ou sujas, com mobiliário atravancando as passagens, problemas estruturais aparentes, ostentando símbolos político-partidários, religiosos ou futebolísticos, e com horários de visitação apertados, correm o sério risco de encalhar.

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO (www.cam.adv.br)

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