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Financiamentos Liberados & Outras Notas

CAUTELA & CALDO DE GALINHA
Diz o ditado popular – muito válido nos dias atuais – que cautela, assim como caldo de galinha, não faz mal a ninguém. Por isso, mais do que nunca o comprador deve exigir do vendedor não só todas as certidões negativas, pessoais e do imóvel que está adquirindo, como também certificar-se que os documentos apresentados são autênticos. Há casos em que até procurações, com aparência de públicas, são falsas.

TAXAÇÃO DE ALUGUÉIS ON LINE
De olho no aumento da arrecadação, o Governo Federal já estuda tributar as operações de locação por temporada, de imóveis ou até mesmo de quartos, oferecidas através de sites especializados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o portal Airbnb está ofertando para as Olimpíadas de 2016 o mesmo número de leitos que os hotéis tradicionais, ou seja, aproximadamente 80 mil.

CONDOMÍNIO NÃO É EMPRESA
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que inclui o condomínio na lista das pessoas jurídicas de direito privado. O principal argumento contrário é que não se podem dissociar as áreas privativas das áreas de uso comum de um condomínio, a fim de criar uma pessoa jurídica que trate apenas das comuns. O projeto ainda será reanalisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

BANCO DO BRASIL DÁ CRÉDITO
O Banco do Brasil passará a oferecer nova linha de crédito para a aquisição da casa própria. O banco financiará até 90% do valor do imóvel, novo ou usado, avaliado em no máximo de R$ 400 mil, com prazo de 360 meses e taxa de juros de 9% ao ano. A linha, chamada de Pró-cotista, utilizará recursos de R$ 1 bilhão do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS.

CRESCEM OS MÚTUOS NO BB
O Banco do Brasil projeta crescimento de 26%, ainda em 2015, na sua carteira de crédito destinado à compra de imóveis. O BB tem se destacado nesse mercado por oferecer limites maiores que os da CEF, que lidera o segmento. A expectativa do banco é fechar o ano com R$ 51,3 bilhões em contratos assinados, o que corresponderia a um aumento de quase 30% sobre o volume de 2014.

CEF LIBERA EMPRÉSTIMOS
A Caixa Econômica Federal liberou R$ 4 bilhões para financiar imóveis novos e usados, cuja avaliação não ultrapasse R$ 400.000,00 (antigamente era R$ 750 mil), via linha de crédito imobiliário Pró-cotista. Os empréstimos podem ser quitados em até 30 anos, com taxas de juros de 7,85% a 8,85% ao ano. Os interessados precisam ter conta ativa no FGTS e pelo menos 36 contribuições.

CRESCEU A VENDA DE USADOS
Apesar da crise, o volume de imóveis residenciais usados vendidos na cidade de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, aumentou 22,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Lello, autora do levantamento, as vendas à vista tiveram forte participação no total das negociações, ocorrendo uma redução das transações efetuadas com financiamento habitacional.

SFI x SFH – SISTEMAS IMOBILIÁRIOS
Para quem não sabe, a alienação fiduciária de imóveis foi introduzida no Brasil apenas em 1997, pela Lei nº 9.514, que criou o Sistema de Financiamento Imobiliário. O SFI é baseado em modelos vigentes em outros países, em especial nos EUA. Até aquele ano, só havia no País o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que continua existindo, cuja garantia é a hipotecária.

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO (www.cam.adv.br)

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