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Um Mantra Nacional & Outras Notas

UM MANTRA NACIONAL
Não importa a situação da economia, os investidores sempre estão atrás dos bons imóveis. Não por outro motivo, construtoras e incorporadoras buscam respeitar em seus empreendimentos o mundialmente famoso mantra: ponto, projeto e preço. Afinal de contas, são os famosos “3P” que determinam a liquidez e o lucro na revenda de um imóvel e o valor da sua locação.

COMPACTOS COM PROCURA
Os apartamentos compactos – assim considerados aqueles com até 65 metros quadrados – continuam sendo os mais negociados em todo o país. Com essa área, podem ser encontrados desde quitinetes até unidades com dois quartos (evidentemente pequenos). Uma clara demonstração de que atualmente o preço é um dos maiores estímulos à compra.

O IMÓVEL NO DIVÓRCIO
Muitos casais que só tem um imóvel quando se divorciam ou se separam, acreditam que basta o Judiciário atribuir o bem a um ou a outro cônjuge para que ele passe automaticamente a pertencer ao favorecido. Não é verdade. Para que isso aconteça, é necessário o pagamento do imposto de transmissão e o encaminhamento da decisão judicial a registro no Ofício Imobiliário.

SALAS COM DEMANDA
Chegou a vez das salas destinadas a escritórios e consultórios. Nas capitais do Sul e do Sudeste, boa parte dos grandes lançamentos já está direcionada para esse tipo de imóvel, que vem fazendo falta ao mercado. Os jornais e a internet estão aí para comprovar. Claro que nesse caso o público comprador é outro, que na maioria das vezes não depende de financiamento imobiliário.

CASA PRÓPRIA QUITADA
Pois ao contrário do que muita gente pensa, a maioria dos brasileiros é boa de poupança. Ao menos no que diz respeito à casa própria. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, mostrou que mais de 70% dos domicílios próprios existentes no País já foram pagos pelos seus proprietários. Apesar da crise, é um cenário indicativo de desenvolvimento econômico.

IPTU NÃO SERVE A ITBI
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que o valor adotado pelo município para apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano, não serve para o cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. A polêmica surgiu quando o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o valor usado para fins de ITBI, não poderia ser diferente do utilizado para cobrança do IPTU.

A LOCAÇÃO DE 30 MESES
Muitos locatários não entendem porque a maioria absoluta das locações são ajustadas por 30 meses, quando na verdade eles desejam alugar o imóvel por apenas um ano. Isso se deve ao fato da Lei do Inquilinato ter estabelecido o prazo mínimo de 30 meses para o locador solicitar a desocupação do seu imóvel, ao término do contrato, sem precisar justificar a razão do pedido.

USE O SEU FGTS
No mercado imobiliário, os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos optantes tem várias utilizações. Eles podem ser usados para pagamento parcial ou total do valor de aquisição de imóvel construído ou em construção, para liquidação parcial de prestações de financiamento imobiliário e para amortização ou quitação de saldo devedor de empréstimo habitacional.

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO (www.cam.adv.br)

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