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Mercado Imobiliário Atrai Estrangeiros & Outras Notas

CONSTRUÇÃO NÃO É GANHO DE CAPITAL
A averbação de uma construção sobre um terreno, no cartório do registro de imóveis, não está sujeita à incidência do imposto de renda sobre ganho de capital, o qual será apurado apenas quando ocorrer a alienação do imóvel. O declarante, contudo, precisará informar à Receita Federal a fonte dos recursos empregados na construção.

USUCAPIÃO JÁ PODE SER REQUERIDO EM CARTÓRIO
A usucapião é uma das formas de aquisição de um imóvel, decorrente do seu uso prolongado (5 a 15 anos), ininterrupto e não contestado. Até a semana passada, o pedido necessitava ser feito em juízo, mas com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, abriu-se a possibilidade da usucapião ser solicitada diretamente aos cartórios de imóveis, através de advogado.

MERCADO IMOBILIÁRIO ATRAI ESTRANGEIROS
A grande quantidade de imóveis disponíveis no mercado imobiliário, tem despertado o interesse de muitos investidores estrangeiros. Acostumados a comprar barato em períodos de economia fraca, para lucrar quando o ciclo de retomada chegar, investidores como o fundo imobiliário Blackstone (o maior do mundo, com cerca de US$ 15,8 bilhões disponíveis), estão à caça de ativos.

BANCO SUIÇO PREVÊ QUEDA NOS PREÇOS
Segundo o banco suíço de investimentos Credit Suisse, os preços dos imóveis precisariam recuar 6% e 10%, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para compensar a perda do poder aquisitivo dos interessados. Isso porque, como o valor da prestação de um financiamento habitacional não pode ultrapassar 30% do salário bruto, está cada vez mais difícil encontrar quem preencha esse requisito, em virtude da corrosão da renda pela inflação.

CAIXA MUDA TAXAS DOS FINANCIAMENTOS
A Caixa Econômica Federal fixou novas taxas (9,80% a 11,22% ao ano) para os empréstimos destinados à aquisição de imóveis usados, com valor até R$ 650 mil, para uso residencial, comercial ou misto, com recursos oriundos das cadernetas de poupança. Como os interessados podem agora financiar até 70% do imóvel, aumentou também o poder de compra dos consumidores.

MINHA CASA, MINHA VIDA TEM REGRA ALTERADA
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 698/15, que muda as regras do programa Minha Casa, Minha Vida para garantir o pagamento quando o beneficiário não quitar as prestações do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O objetivo é assegurar ressarcimento ao FGTS quando as prestações dos imóveis não forem pagas.

CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS REDUZEM CUSTOS
A redução dos custos operacionais fixos e segurança estão atraindo empresas para condomínios empresariais. Nesses espaços, há espaços utilizados para escritórios, setores de logística e até mesmo pequenas indústrias. Calcula-se que a economia média é de 35%, na comparação com as instalações de rua. Pesquisas apontam um crescimento de 15,5% na entrega desse tipo de imóvel em 2015, com 1,1 milhão de m² de novas áreas, na comparação com 2014.

CEF AUMENTA RECURSOS DO PRÓ-COTISTA
A CEF vai ampliar em R$ 7 bilhões a oferta de crédito imobiliário pela linha pró-cotista – um sistema de financiamento pouco conhecido que utiliza recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS para aquisição de imóveis residenciais novos ou usados, avaliados até R$ 400 mil. Os juros são de 8,85% a.a., podendo cair a 7,85% dependendo da relação do cliente com a Caixa.

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