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O Sobre e Desce dos Aluguéis & Outras Notas

O SOBE E DESCE DOS ALUGUÉIS
O valor médio dos contratos de locação residencial assinados no mês de abril aumentou 0,4% na cidade de São Paulo, em relação aos preços de março de 2016, segundo pesquisa efetuada pelo Sindicato da Habitação paulista. Porém, no acumulado de 12 meses, os aluguéis apresentam retração de 3,8%, contra uma inflação, medida pelo IGP-M, de 10,6% no mesmo período.

UM PEQUENO (COM 37 M2) GIGANTE
A LifeEdited está demonstrando como a tecnologia e o design podem ajudar a viver em pequenos espaços. Num apartamento com apenas 37 m² de área, a startup americana conseguiu um local para dez pessoas jantarem, um quarto de hóspedes reversível e um home theater. Mesa e cadeiras são dobráveis. A cama fica escondida na parede e, quando guardada, transforma-se num sofá.

RECEITA VAI MONITORAR IMÓVEIS EM TEMPO REAL
Com a adoção do sistema de registro imobiliário nacional unificado – o Sinter, a Receita Federal terá mais facilidade para encontrar e monitorar, de forma mais eficiente, imóveis pertencentes a contribuintes que são alvo de processos judiciais de cobrança por parte do fisco. O sistema também permitirá que a RF crie obstáculos para a transmissão das propriedades ou registro de garantias.

O APARTAMENTO MAIS CARO DE NOVA IORQUE
Cento e vinte milhões de dólares. É este o valor do apartamento mais caro à venda em Nova Iorque, atualmente. Com 20 quartos e mais de 1.000 m², o imóvel está localizado na 5ª Avenida e ocupa o 7º e o 8º andares de um dos edifícios mais luxuosos da cidade. O apartamento também possui biblioteca, sete banheiros e uma vista incrível para o Central Park. Construído no início da década de 30, a decoração é um espetáculo à parte: algumas paredes são revestidas com couro do século 17 e o mármore do revestimento é original.

FGTS PODE SER USADO EM CONSÓRCIO DE IMÓVEIS
Um consorciado pode utilizar 100% do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para efetuar lance ou quitar seu plano no consórcio de imóveis; já para amortização de parcelas, o permitido é de até 80% do valor da prestação (durante 12 meses). Entretanto, só pode utilizar o FGTS para a aquisição de imóvel residencial urbano, o titular da conta que não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro da Habitação.

VENDA DE IMÓVEL COM VÁRIOS PROPRIETÁRIOS
Se um imóvel pertencer a mais de uma pessoa, só poderá ser alienado com a concordância de todos. Se um dos donos discordar da venda, restará aos demais recorrer à Justiça. Nesse caso, o juiz dará àquele que não quer vender preferência na aquisição das partes dos outros; mas, se não houver interesse ou condições de adquirir tais partes, o juiz autorizará a venda de todo o imóvel e mandará dividir o valor recebido entre os proprietários.

COMO VIVER BEM EM CONDOMÍNIO
A regra número um para viver bem em um condomínio é ter bom senso. O convívio nesses locais, que têm áreas privativas e áreas de uso comum, exige civilidade e tolerância dos moradores. Outra regra muito importante é conhecer bem as normas condominiais (convenção e regulamento interno), pois quem pretende exigir seus direitos, deve primeiramente cumprir seus deveres.

DOAÇÃO NÃO PODE ALCANÇAR TODOS OS BENS
É nula a doação de todos os bens sem que seja reservado patrimônio ou renda suficiente para a subsistência do doador. Também poderá ser anulada a doação daquilo que exceder a parte disponível do doador, invadindo assim a chamada “legítima” dos herdeiros necessários; nessa hipótese, o que pode ocorrer é o “adiantamento da legítima”, isto é, o adiantamento da parte que caberá ao donatário por herança, quando do falecimento do doador.

Sobre Carlos Alceu Machado

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