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Promessa de Compra e Venda: instrumento público ou particular?

Sei que o art. 1417 do CC/02 permite a celebração de promessa de compra e venda por meio de instrumento público ou particular. Mas, nesse caso, qual seria a vantagem de celebrar uma promessa de compra e venda por meio de instrumento público (junto ao Cartório de Notas)?

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  • Se você está seguro quanto ao conteúdo do contrato, acho que não há ganho algum, embora seja fundamental o reconhecimento de firma, de preferência por autenticidade. Caso contrário, o instrumento público tende a ser um documento perfeito, sem vícios, você praticamente recebe uma assessoria sobre a operação em si.

  • edw

    Não passa por escolha do que é melhor, e sim pelo valor da transação. Sendo acima de 30 salários mínimos, tem que ser feito por instrumento público; não sendo, PODE ser particular.