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Seguros Habitacionais & Outras Notas

OPEN HOUSE
Começou a ser implementada no Brasil a ideia da “open house”, que há muito tempo tem tido êxito nos Estados Unidos. Funciona assim: em certo dia e hora, previamente anunciados, um imóvel usado posto à venda é aberto à visitação. Os interessados na sua aquisição são recepcionados pelo corretor que detém a exclusividade da negociação (normalmente com alguns comes e bebes), o qual tem a oportunidade de mostrar ao vivo as vantagens da transação.

CONTAS CONDOMINIAIS
Embora o Código Civil determine que o síndico deve prestar contas anuais à assembleia e “quando exigidas”, os tribunais tem decidido que um condômino sozinho não tem legitimidade para pedir prestação de contas, em juízo ou fora dele. Isso porque, se o administrador condominial já fez a apresentação das contas em assembleia, não há razão para prestá-las individualmente.

JUNÇÃO DE RENDAS
Dependendo do agente financeiro, é possível a junção das rendas de duas ou mais pessoas para a obtenção de um financiamento habitacional. Alguns bancos exigem vínculo familiar, que podem ser marido e mulher, homem e mulher convivendo em união estável, homossexuais com relação comprovada, pais e filhos e parentes; outros aceitam até amigos comprovem renda.

SEGUROS HABITACIONAIS
Nos empréstimos via Sistema Financeiro de Habitação, são incorporados na prestação os seguros contra Danos Físicos ao Imóvel (DFI) e para Morte e Invalidez Permanente (MIP). O primeiro cobre os prejuízos causados por fatores externos, e o segundo é a proteção ao mutuário (em caso de morte ou incapacidade de trabalhar). Nesses casos, o MIP quita o débito, desde que haja apenas um responsável pelo pagamento; se houver mais de um, a indenização será proporcional. Em geral, esses seguros representam cerca de 3% do valor da prestação.

MAIS FINANCIAMENTOS
De acordo com a ABECIP, outubro de 2014 apresentou o melhor resultado para esse mês nas últimas duas décadas, em matéria de mútuos imobiliários. Foram financiados, em outubro, com recursos do SBPE – Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, mais de 46.200 imóveis (compras e construções), movimentando R$ 10,2 bilhões. No ano, já são R$ 93,2 bilhões.

GARANTIDOR EM MAUS LENÇÓIS
Em recente decisão, o STJ decidiu que uma pessoa que oferece imóvel próprio em hipoteca, como interveniente garantidor, pode ser executado diretamente no caso do devedor da obrigação não adimplir sua obrigação financeira. Para a Corte, a autonomia do título executivo constituído pela garantia real (escritura de hipoteca) é que possibilita que o garante seja executado como devedor.

MERCADO CRESCE NO PIB
A participação do mercado imobiliário no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve alcançar 9% em 2014, segundo cálculos da direção da Caixa Econômica Federal. Para a Caixa, o crédito imobiliário deverá fechar esse ano com R$ 200 bilhões de financiamentos – 70% dos quais concedidos pela CEF. A previsão para 2015 é que esse mercado continue em expansão, crescendo mais 10%.

MAIOR QUE A INFLAÇÃO
Embora o mercado tenha se retraído em 2014, na comparação com os últimos anos, os preços dos imóveis continuam em alta. Conforme o índice FipeZap Ampliado, que pesquisa valores em vinte cidades do País, o aumento médio chega a 6,35% nesse ano, superando a inflação. Nos últimos doze meses, a variação acumulada do índice FipeZap Ampliado alcançou 7,37%.

Fonte: CARLOS ALCEU MACHADO (www.cam.adv.br)

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