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Via de Duas Mãos & Outras Notas

IR: CUSTO DO IMÓVEL O imposto de transmissão pode ser acrescentado ao valor da compra de um imóvel, e a comissão de corretagem pode ser deduzida do preço visando diminuir a base de cálculo do imposto de renda, no momento da apuração do ganho de capital. Contudo, tanto uma quanto …

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Alta nos Usados & Outras Notas

ALTA NOS USADOS Segundo o índice Fipe/Zap, o preço médio do metro quadrado de apartamentos usados, apurado em 16 grandes cidades brasileiras, teve a maior alta dos últimos três anos: 2,8% no primeiro trimestre. Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo lideram o ranking, com R$ 8.941,00, R$ 8.318,00 …

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Corretores de Imóveis no Brasil

Apesar da profissão de corretor de imóveis no Brasil ser fundamentada em Lei (6.530/78), sujeita a penalidades previstas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, fiscalizada por conselhos em todo o país e ainda contar com sindicatos em todo o Brasil, ou seja, movimentar uma incrível estrutura …

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Eleições para o CRECI em 2012

Ilustre Corretor, Próximo ano teremos eleições dos conselhos regionais de corretores de imóveis. Para cada eleição, os conselhos federais baixarão resolução específica para regulamentar a eleição. Segue Resolução 1.128 de 2009 para que fique inteirado sobre como funciona todo o processo eleitoral. Nela constam os critérios para registro de chapa, …

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MPF move ação para acabar exigência ilegal do COFECI

O Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para que duas resoluções e um ato normativo do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) não sejam mais aplicadas ao exercício dos profissionais. Todas as exigências feitas pelo conselho foram consideradas irregulares, pois criaram obrigações e …

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Justiça diz que contrato de exclusividade é ilegal

O proprietário é quem deve escolher quantas imobiliárias farão anúncio de seu imóvel, e não o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) ao negar o pedido do Conselho para manter resoluções que determinavam exclusividade de contratação de …

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